O gestor pediu reforço na equipe, o orçamento foi aprovado e a decisão é abrir uma vaga de estágio. Então, surge a pergunta prática: como contratar um estagiário do jeito certo, do perfil da vaga até o primeiro dia?
Afinal, contratar um estagiário é diferente de contratar pela CLT. O estágio tem regras próprias, definidas pela Lei nº 11.788/2008, e precisa ter caráter educativo.
Por isso, este guia reúne para RH, gestores e donos de empresa o passo a passo completo, com os documentos que a lei exige e os cuidados de cada etapa.
Como contratar um estagiário em 6 passos
1. Defina o perfil e o plano de atividades
O primeiro passo não é publicar a vaga, e sim entender o papel do estudante na equipe. Assim, defina as atividades do dia a dia, ligadas ao curso, e o que o estudante vai aprender com elas.
Esse é o plano de atividades, que faz parte do Termo de Compromisso. Para montar um bom plano, veja como montar um plano de atividades que faz o estágio valer a pena.
2. Escolha o supervisor
A lei pede um supervisor do quadro da empresa, com formação ou experiência na área do curso. Além disso, cada supervisor pode acompanhar até dez estagiários ao mesmo tempo. Então, defina essa pessoa antes de abrir a vaga.
3. Defina jornada, bolsa e benefícios
A carga horária vai até 6 horas por dia e 30 por semana para ensino superior, ensino médio e educação profissional técnica. Já para educação especial e anos finais do fundamental na EJA, o limite é de 4 horas por dia e 20 por semana.
No estágio não obrigatório, bolsa-auxílio e auxílio-transporte são obrigatórios, mas o valor da bolsa é livre. Por outro lado, no estágio obrigatório, esses valores são facultativos. Para calcular o orçamento, veja os custos de contratação de um estagiário.
4. Divulgue a vaga e selecione
Uma descrição clara atrai o candidato certo. Por isso, informe atividades, requisitos, bolsa, jornada e prazo. Em seguida, use uma entrevista pensada para quem ainda não tem experiência profissional.
5. Formalize o Termo de Compromisso para contratar o estagiário
Antes do início, o Termo de Compromisso de Estágio (TCE) precisa das três assinaturas: estudante, empresa e instituição de ensino. Além disso, a empresa contrata o seguro contra acidentes pessoais, obrigatório em qualquer estágio.
6. Prepare a chegada
Por fim, organize acessos, estação de trabalho e agenda da primeira semana. Dessa forma, o estagiário começa bem desde o primeiro dia. Para o checklist completo, veja o que preparar para o primeiro dia do estagiário.
Documentos para contratar um estagiário
Para cada estagiário, a empresa mantém:
- Termo de Compromisso de Estágio assinado pelas três partes;
- plano de atividades compatível com o curso, anexo ao TCE;
- seguro contra acidentes pessoais;
- indicação do supervisor;
- declaração de matrícula e frequência regular na instituição de ensino.
Ao longo do contrato, a empresa também envia o relatório de atividades à instituição de ensino pelo menos a cada seis meses. No encerramento, ela entrega o termo de realização do estágio.
Dúvidas comuns sobre como contratar um estagiário
“O estagiário vai embora assim que aprender.” O estágio tem prazo, mas também é uma ótima forma de formar profissionais para efetivar depois. Afinal, o estudante já conhece a cultura e a rotina da empresa.
“Dá muito trabalho gerir os contratos.” Quando a empresa faz tudo sozinha, a gestão toma tempo, porque cada instituição de ensino tem seu modelo. Por isso, a tecnologia certa e um agente de integração tiram essa carga do RH.
“Estágio serve só para tarefas simples.” Pelo contrário. Com um bom plano, o estagiário participa de projetos reais da área. Por exemplo, um estudante de Pedagogia pode apoiar a criação de treinamentos internos.
Leia também: Guia completo para contratação de estagiários: o que sua empresa precisa saber
Leia também: Como contratar estagiário do jeito certo: regras e cuidados
Perguntas frequentes
Preciso de um agente de integração para contratar um estagiário?
Não é obrigatório, já que a lei permite a contratação direta. No entanto, o agente cuida da divulgação, do contrato e do acompanhamento, o que poupa tempo do RH.
Quanto tempo o estágio pode durar?
Até dois anos na mesma empresa, exceto para estagiário com deficiência.
O estagiário tem férias?
Não. Em vez disso, todo estagiário tem 30 dias de recesso a cada ano de estágio, proporcional quando o estágio dura menos. Quando há bolsa, o recesso é remunerado.
Quantos estagiários a empresa pode ter?
Para ensino superior e cursos técnicos, a cota por número de empregados não se aplica. Assim, o limite prático é o de supervisão: até dez estagiários por supervisor.
Em quanto tempo o estagiário pode começar?
Assim que o TCE tiver as três assinaturas e o seguro estiver ativo. Em geral, o prazo depende sobretudo da assinatura da instituição de ensino.
Próximos passos
Defina o plano de atividades e o supervisor da vaga. Em seguida, escreva a descrição com bolsa, jornada e prazo.
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