O estagiário avisou que vai sair no dia 19. Ele conseguiu uma vaga na área dele e, por isso, a equipe ficou feliz pela conquista. Então, o RH precisa fechar a conta do último mês da rescisão de estágio.
Em geral, essa dúvida aparece muito no fim do ano, quando vários contratos terminam ou são encerrados antes do prazo. Afinal, o que entra na conta: a bolsa do mês inteiro, o auxílio-transporte ou os dias de recesso que ele não tirou?
Este guia é para RH, gestores e donos de empresa que vão encerrar um estágio em novembro ou dezembro. Aqui você vê o que entra e o que fica fora da conta, um exemplo com números e os documentos que fecham o contrato.
Resposta direta: na rescisão de estágio não há verbas de CLT, ou seja, não há aviso prévio, FGTS, multa nem 13º salário. A conta do último mês soma a bolsa-auxílio proporcional aos dias de contrato, o auxílio-transporte dos dias de estágio e o saldo de recesso não gozado. No estágio remunerado, a empresa paga esse saldo em dinheiro, de forma proporcional. Afinal, a Lei 11.788/2008 (Lei do Estágio) diz que o recesso é remunerado quando o estagiário recebe bolsa.
Conte o saldo de recesso na calculadora de rescisão de estágio
O que entra na conta da rescisão de estágio?
Na rescisão de estágio, entram na conta a bolsa-auxílio dos dias de contrato no último mês e o auxílio-transporte dos dias de estágio. Além disso, no estágio remunerado, entra o saldo de recesso que o estagiário não tirou.
- Primeiro, a bolsa-auxílio proporcional. Na prática, uma forma simples é dividir a bolsa mensal por 30 e multiplicar pelos dias de contrato no mês.
- Em seguida, o auxílio-transporte dos dias de estágio presencial. Se a empresa adianta o auxílio no começo do mês, vale conferir quantos dias já foram pagos.
- Por fim, o saldo de recesso não gozado, pago em dinheiro e proporcional ao tempo de contrato. A seção sobre recesso, mais abaixo, mostra o que a lei diz.
No estágio não obrigatório, a bolsa e o auxílio-transporte são obrigatórios. Já no estágio obrigatório, eles entram na conta quando o Termo de Compromisso de Estágio (TCE) prevê. Em qualquer caso, os valores podem ser repassados pela Vehlor ou pagos direto pela empresa ao estudante, como a empresa preferir.
O que fica fora da rescisão de estágio
Por outro lado, ficam fora da rescisão de estágio as verbas típicas da CLT, porque estágio não é emprego. Afinal, o artigo 3º da Lei do Estágio diz que o estágio feito dentro das regras não cria relação de emprego.
Então, a conta não tem:
- aviso prévio, que a lei não exige para encerrar o estágio;
- FGTS e multa de 40%;
- 13º salário;
- o adicional de um terço da CLT, porque o estagiário tem recesso, que segue outra regra.
Ou seja, a rescisão de estágio é mais simples que um desligamento CLT. Na prática, ela pede atenção a três números: dias de bolsa, dias de auxílio-transporte e saldo de recesso.
Exemplo de rescisão de estágio com a conta fechada
A seguir, veja um exemplo com números hipotéticos. Assim, fica fácil repetir a conta com os dados do seu estagiário.
| Dado | Valor |
|---|---|
| Início do contrato | 01/03/2026 |
| Último dia de estágio | 19/11/2026 |
| Bolsa-auxílio mensal | R$ 1.500 |
| Auxílio-transporte | R$ 12 por dia de estágio presencial |
| Dias de estágio presencial em novembro, até o dia 19 (sem o feriado de 02/11) | 13 |
| Recesso já tirado | 10 dias, em julho |
1. Bolsa-auxílio proporcional
Primeiro, divida a bolsa por 30: R$ 1.500 ÷ 30 = R$ 50 por dia. Em seguida, multiplique pelos 19 dias de contrato em novembro: 19 × R$ 50 = R$ 950.
2. Auxílio-transporte dos dias de estágio
Depois, multiplique o valor diário pelos dias de estágio presencial: 13 × R$ 12 = R$ 156. Caso o auxílio de novembro já tenha saído inteiro no dia 1º, registre os dias pagos para não pagar duas vezes.
3. Saldo de recesso
Então, conte o recesso. Primeiro, de 01/03 a 19/11 são 264 dias de contrato. Na regra proporcional, são 30 dias de recesso a cada 365 dias, o que dá cerca de 1 dia a cada 12 dias de contrato: 264 ÷ 12 = 22 dias de recesso acumulados. Como o estagiário já tirou 10 dias, sobram 12.
Como o estágio é remunerado, a empresa paga esse saldo em dinheiro. Então, multiplique os 12 dias pelo valor diário da bolsa: 12 × R$ 50 = R$ 600.
| Item | Conta | Valor |
|---|---|---|
| Bolsa-auxílio proporcional | 19 × R$ 50 | R$ 950 |
| Auxílio-transporte | 13 × R$ 12 | R$ 156 |
| Saldo de recesso não gozado | 12 × R$ 50 | R$ 600 |
| Total do acerto | R$ 950 + R$ 156 + R$ 600 | R$ 1.706 |
Portanto, o acerto desse estagiário soma R$ 1.706. São R$ 1.106 de bolsa e auxílio-transporte, mais R$ 600 de recesso não gozado. Se o estágio fosse sem bolsa, o recesso existiria, mas não haveria valor a pagar.
O que fazer com o recesso que o estagiário não tirou?
O recesso que o estagiário não tirou deve ser pago em dinheiro na rescisão, de forma proporcional, quando o estágio é remunerado. A Lei 11.788/2008 garante 30 dias de recesso a cada ano de estágio, proporcionais quando o estágio dura menos de 1 ano. Além disso, o artigo 13 diz que o recesso é remunerado quando o estagiário recebe bolsa.
Por isso, o saldo que sobra no fim do contrato entra no acerto, com o valor diário da bolsa. Por outro lado, no estágio sem bolsa, o recesso existe, mas não há valor a pagar.
Ainda assim, vale planejar. Quando o fim do contrato tem data conhecida, o RH pode marcar o recesso antes da saída, de preferência no período sem aulas. Assim, o estudante descansa antes de sair. Para fazer essa conta com antecedência, veja como calcular e quando conceder o recesso do estagiário.
Como a calculadora de rescisão da Vehlor ajuda?
Na prática, a calculadora de rescisão de estágio da Vehlor conta o saldo de recesso proporcional do estagiário. Primeiro, você informa a data de início, a data de saída, os dias de recesso já tirados e o valor da bolsa. Em seguida, ela mostra os dias que sobram e o valor a pagar na rescisão.
Por outro lado, a calculadora não faz a conta da bolsa dos dias de contrato nem do auxílio-transporte. Portanto, essas duas partes ficam com o RH, como no exemplo acima.
Além disso, ela é gratuita. Assim, o RH confere o saldo de recesso de cada estagiário antes de marcar a data de saída.
Abra a calculadora de rescisão de estágio
Quais documentos fecham a rescisão de estágio?
Por fim, a rescisão de estágio fecha com dois registros: o encerramento do TCE e o termo de realização do estágio. Depois, a empresa entrega o termo de realização ao estudante, com o resumo das atividades, os períodos e a avaliação de desempenho.
Na Vehlor, o documento de rescisão já inclui as duas partes. Além disso, a Vih, a inteligência artificial da Vehlor, faz a rescisão pelo usuário dentro do sistema: o RH pede, e ela prepara o documento.
Por fim, antes de encerrar, confira também o plano de atividades e os relatórios. O passo a passo completo, com os três motivos de encerramento, está em como encerrar um estágio sem gerar passivo trabalhista.
Perguntas frequentes
A rescisão de estágio tem aviso prévio?
Não. A Lei 11.788/2008 não exige aviso prévio na rescisão de estágio, nem da empresa nem do estudante. Ainda assim, o TCE pode prever um prazo de comunicação. Então, vale combinar a data de saída com antecedência.
O estagiário recebe a bolsa do mês inteiro na rescisão?
Não. O estagiário recebe a bolsa-auxílio proporcional aos dias de contrato no último mês. Por exemplo, com bolsa de R$ 1.500 e saída no dia 19, a conta é 19 × R$ 50 = R$ 950.
O recesso não gozado é pago na rescisão de estágio?
Sim, quando o estágio é remunerado. Nesse caso, a empresa paga o saldo em dinheiro, proporcional ao tempo de contrato, porque a Lei do Estágio diz que o recesso é remunerado quando há bolsa. Já no estágio sem bolsa, o recesso existe, mas não há valor a pagar.
Como encerrar um contrato de estágio?
Para encerrar um contrato de estágio, a empresa formaliza o encerramento do TCE e entrega o termo de realização do estágio ao estudante. Antes disso, ela confere os documentos e fecha a conta do último mês. Na Vehlor, o documento de rescisão já reúne as duas partes.
O estagiário tem FGTS ou 13º salário na rescisão?
Não. O estagiário não tem FGTS, multa nem 13º salário na rescisão, porque o estágio dentro das regras não é emprego. Assim, a conta inclui a bolsa, o auxílio-transporte dos dias de estágio e, no estágio remunerado, o saldo de recesso.
Próximos passos
Antes do próximo encerramento, liste os estagiários com contrato terminando em novembro e dezembro. Em seguida, confira o saldo de recesso de cada um na calculadora e marque os dias antes da saída sempre que der. Para não perder nenhuma data, use também a lista de prazos do estágio que o RH acompanha.
Além disso, na Vehlor, o aviso automático de vencimento mostra quais contratos estão perto do fim. Depois, o documento de rescisão sai com o encerramento do TCE e o termo de realização do estágio, e a empresa acompanha tudo sem abrir chamado. A Vehlor soma mais de 20.000 contratos de estágio em todos os estados do Brasil.
Faça a conta na calculadora de rescisão. Se a sua empresa vai abrir novas vagas em 2027, cadastre sua empresa e abra uma vaga.
