A empresa cresceu, a equipe de marketing pediu um estagiário, o financeiro também, e agora o comercial quer dois. Então, antes de abrir as vagas, alguém do RH faz a pergunta certa: afinal, quantos estagiários uma empresa pode ter?
A resposta, porém, surpreende muita gente. A Lei do Estágio tem, sim, um limite de estagiários por empresa, mas ele não vale para todos os estágios. Na maior parte das contratações de estudantes de faculdade e de cursos técnicos, o que limita o tamanho do programa é outra regra: a da supervisão.
Por isso, este guia é para RH, gestores e donos de empresa que querem ampliar o programa de estágio com segurança. Assim, você vai ver como a lei calcula o limite, quando ele se aplica e como planejar o número de vagas.
O que a lei diz sobre quantos estagiários uma empresa pode ter
O limite está no artigo 17 da Lei nº 11.788/2008. Ele relaciona o número de estagiários ao número de empregados do estabelecimento onde o estágio acontece:
| Empregados no estabelecimento | Número máximo de estagiários |
|---|---|
| De 1 a 5 | 1 |
| De 6 a 10 | Até 2 |
| De 11 a 25 | Até 5 |
| Acima de 25 | Até 20% do quadro |
O “quadro de pessoal” é o total de empregados do estabelecimento. Ou seja, estagiários não entram nessa conta, porque não são empregados.
Para quais estágios o limite vale
Aqui está o ponto que mais gera dúvida. A própria lei diz que essa proporção não se aplica aos estágios de nível superior nem aos de nível médio profissional (cursos técnicos).
Assim, na prática, o limite do artigo 17 vale para estudantes de:
- ensino médio regular;
- educação especial;
- anos finais do ensino fundamental na modalidade de educação de jovens e adultos (EJA).
Portanto, se o seu programa contrata estudantes de graduação ou de cursos técnicos, a proporção por número de empregados não limita quantas vagas você pode abrir.
Como calcular quantos estagiários uma empresa pode ter
Quando o programa inclui estudantes de ensino médio regular, vale fazer a conta por estabelecimento. Por exemplo, três situações ajudam a entender:
Empresa com 40 empregados: até 8 estagiários
20% de 40 são 8. Então, a empresa pode ter até 8 estagiários de ensino médio regular nesse estabelecimento.
Empresa com 32 empregados: até 7 estagiários
20% de 32 dá 6,4. Nesse caso, quando o percentual resulta em fração, a lei permite arredondar para o número inteiro seguinte. Assim, o limite fica em 7 estagiários.
Empresa com matriz e filial
Se a empresa tem mais de um estabelecimento, a conta é feita em cada um separadamente. Por exemplo, uma matriz com 30 empregados comporta até 6 estagiários de ensino médio regular, enquanto uma filial com 8 empregados comporta até 2. Ou seja, não dá para somar os quadros e concentrar todas as vagas em um só lugar.
Além disso, a lei garante às pessoas com deficiência 10% das vagas de estágio oferecidas pela empresa.
O limite que vale para todos: o da supervisão
Mesmo quando a proporção do artigo 17 não se aplica, existe uma regra que acompanha todo estágio. Afinal, cada estagiário precisa de um supervisor do quadro de pessoal da empresa, com formação ou experiência profissional na área do curso. Além disso, cada supervisor pode acompanhar até 10 estagiários ao mesmo tempo.
Em geral, é essa regra que define o tamanho real do programa. Por exemplo, uma empresa que quer 15 estagiários de Administração precisa de pelo menos dois supervisores com formação ou experiência na área.
No entanto, o número máximo é só o teto. Na rotina, um supervisor com 10 estagiários dificilmente consegue dar o acompanhamento que faz o estágio valer a pena. Se quiser se aprofundar nesse ponto, veja como escolher o supervisor certo para o seu estagiário.
Como planejar o número de vagas com segurança
Antes de abrir novas vagas, vale passar por este checklist:
- Nível de ensino: as vagas são para ensino médio regular ou para graduação e cursos técnicos? Só no primeiro caso a proporção do artigo 17 entra na conta.
- Estabelecimento: em qual unidade o estagiário vai atuar e quantos empregados ela tem hoje?
- Supervisores: quem vai acompanhar cada estagiário, com qual formação, e quantos estagiários cada um já supervisiona?
- Plano de atividades: existe trabalho educativo, ligado ao curso, para todas as vagas?
- Custos: bolsa-auxílio, auxílio-transporte e seguro estão no orçamento? O guia sobre custos de contratação de um estagiário ajuda nessa conta.
Dessa forma, o número de vagas deixa de ser um chute e passa a ser uma decisão planejada. Para o passo a passo completo da contratação, veja o guia como contratar um estagiário.
Perguntas frequentes
Estagiário conta no quadro de funcionários da empresa?
Não. O quadro de pessoal usado no cálculo considera apenas os empregados do estabelecimento. Por isso, estagiários ficam fora dessa conta.
Quantos estagiários de faculdade uma empresa pode ter?
A proporção do artigo 17 não se aplica ao nível superior. Assim, o limite que vale é o de supervisão: até 10 estagiários por supervisor ao mesmo tempo.
E para estudantes de curso técnico?
A regra é a mesma do nível superior. Ou seja, a proporção por número de empregados não se aplica ao nível médio profissional, mas cada supervisor continua limitado a 10 estagiários ao mesmo tempo.
Se a empresa tem filiais, o cálculo é feito pelo total?
Não. Quando a proporção se aplica, a empresa faz o cálculo em cada estabelecimento, considerando os empregados daquela unidade.
O que acontece se a empresa passar do limite?
Um estágio fora das regras da Lei nº 11.788/2008 pode ser reconhecido como relação de emprego. Por isso, vale conferir a proporção e a supervisão sempre que o programa crescer.
Próximos passos
Antes de abrir as próximas vagas, confira o nível de ensino de cada uma e quantos estagiários cada supervisor já acompanha. Afinal, na maioria das empresas, é essa conta que define quantas vagas cabem hoje.
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