A planilha está quase fechada. O gestor aprovou o perfil da vaga, o supervisor já foi definido e o RH só precisa preencher um campo: o valor da bolsa-auxílio. Porém, é justamente aí que a decisão trava.
Um valor baixo demais afasta bons candidatos. Por outro lado, um valor sem critério cria diferenças difíceis de explicar entre as vagas da empresa.
Por isso, este guia mostra ao RH e aos gestores os fatores que orientam essa definição, como alinhar o valor ao mercado e o que a Lei do Estágio exige desde o início.
O que a lei diz sobre o valor da bolsa-auxílio
A Lei nº 11.788/2008 não define um valor mínimo nacional para a bolsa-auxílio. No entanto, ela define quando a bolsa é obrigatória.
No estágio não obrigatório, a bolsa-auxílio e o auxílio-transporte são obrigatórios. Ou seja, a empresa escolhe o valor, mas não pode deixar de pagar. Já no estágio obrigatório, exigido pelo currículo do curso, a bolsa é facultativa. Mesmo assim, muitas empresas oferecem bolsa também nesse caso, porque isso atrai estudantes mais dedicados.
Além disso, todo estagiário tem direito a 30 dias de recesso a cada ano de estágio, proporcional quando o estágio dura menos. Quando há bolsa, o recesso é remunerado, então vale considerar esse período no orçamento.
Assim, a definição do valor fica com a empresa concedente, orientada por referências de mercado e pela política interna de RH.
Os quatro fatores que definem o valor da bolsa-auxílio
Sem um piso legal, a empresa precisa de critérios próprios. Na prática, quatro variáveis concentram a maior parte das decisões.
1. Área e complexidade das atividades
Áreas como tecnologia, engenharia e finanças costumam ter bolsas mais altas, já que as atividades são mais técnicas e há menos candidatos disponíveis. Por outro lado, vagas administrativas e de atendimento costumam ter valores menores, mas disputam mais candidatos.
Antes de definir o número, tenha em mãos o plano de atividades. Afinal, ele descreve as tarefas reais do estudante e mostra se o valor combina com o que se espera da vaga. Para montar esse documento, veja como montar um plano de atividades que faz o estágio valer a pena.
2. Carga horária contratada
A lei limita a jornada a 6 horas por dia e 30 por semana para ensino superior, ensino médio e educação profissional técnica. Já para educação especial e para os anos finais do ensino fundamental na modalidade EJA, o limite é de 4 horas por dia e 20 por semana. Além disso, nos períodos de prova, a jornada cai pelo menos pela metade, desde que o estudante apresente o calendário da instituição de ensino.
Portanto, faz sentido que a bolsa acompanhe a jornada. Por exemplo, muitas empresas usam um valor-hora de referência e calculam a bolsa mensal a partir dele, o que facilita a padronização.
3. Mercado regional
A região pesa bastante. Uma vaga em uma capital costuma ter referências diferentes de uma vaga parecida em uma cidade menor. Então, para alinhar o valor à realidade local, compare anúncios de vagas parecidas na mesma cidade e área por algumas semanas.
4. Política interna e equidade
Empresas com mais de uma vaga de estágio precisam de uma política mínima. Isso porque valores muito diferentes para estagiários em condições parecidas geram percepção de injustiça.
Assim, uma boa prática é definir faixas por área e carga horária, revisadas uma vez por ano, e registrar os critérios. Dessa forma, a aprovação do orçamento e a conversa com os estagiários ficam mais simples.
Custos que vão além do valor da bolsa-auxílio
A bolsa é o item mais visível, mas não é o único. Por isso, no orçamento do programa, considere também:
- auxílio-transporte, obrigatório no estágio não obrigatório;
- seguro contra acidentes pessoais, obrigatório em qualquer estágio;
- tempo do supervisor dedicado à orientação;
- taxa do agente de integração, quando houver.
Para ver a conta completa, leia o guia sobre custos de contratação de um estagiário.
Dúvidas comuns na hora de definir o valor
“Pagar acima do mercado vai criar expectativa de efetivação.” Essa preocupação é comum, mas bolsa-auxílio não é salário. Quando o programa é bem explicado desde o início, o estudante entende essa diferença. Além disso, um valor competitivo atrai candidatos mais preparados.
“Não temos referência para saber se o valor está adequado.” Isso acontece, principalmente em empresas que abrem poucas vagas por ano. Nesse caso, acompanhe anúncios de vagas parecidas na sua cidade antes de fechar o valor.
Referências práticas do mercado
Mesmo sem piso nacional, existem parâmetros. No setor público, por exemplo, cada órgão define sua própria tabela no edital. No processo seletivo de estágio do TRT da 8ª Região, conduzido pela Vehlor, a bolsa de nível superior foi de R$ 1.035,44, com auxílio-transporte e jornada de quatro horas diárias. Esse valor vale para aquele edital e serve apenas como parâmetro.
No setor privado, os valores mudam conforme o porte da empresa, a área e a cidade. Em geral, empresas maiores em capitais praticam bolsas mais altas, enquanto empresas menores no interior trabalham com faixas mais modestas. Por isso, a comparação com vagas reais da mesma cidade e área continua sendo o critério mais confiável.
Leia também: Benefícios que fazem a diferença para o RH e para estagiários
Perguntas frequentes
A empresa precisa pagar bolsa-auxílio a todo estagiário?
Não. A bolsa-auxílio e o auxílio-transporte são obrigatórios no estágio não obrigatório. Já no estágio obrigatório, eles são facultativos.
E o seguro contra acidentes pessoais?
O seguro é obrigatório em qualquer estágio, com ou sem bolsa. No estágio não obrigatório, quem contrata é a empresa. No obrigatório, a instituição de ensino pode contratar, mas a empresa precisa confirmar que isso aconteceu, porque senão a responsabilidade volta para ela.
Existe um valor mínimo legal para a bolsa-auxílio?
Não. A lei não define valor mínimo nacional, então a empresa decide com base no mercado e na política interna.
A empresa pode reajustar o valor da bolsa-auxílio durante o contrato?
Sim. Nesse caso, formalize o reajuste por termo aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio. Essa prática é comum em contratos longos, principalmente quando a empresa revisa as faixas uma vez por ano.
Quais documentos a contratação exige?
A empresa precisa do Termo de Compromisso de Estágio assinado pelas três partes, com o plano de atividades, além do seguro contra acidentes pessoais. Além disso, o estudante precisa estar matriculado e com frequência regular na instituição de ensino.
Próximos passos
Defina faixas de bolsa por área e carga horária e compare com vagas reais da sua cidade. Em seguida, registre os critérios para usar nas próximas contratações.
Na Vehlor, o Termo de Compromisso já sai com a bolsa e o auxílio-transporte definidos e é gerado instantaneamente, 100% de acordo com a Lei do Estágio. Além disso, a bolsa e o auxílio-transporte podem ser repassados pela Vehlor ou pagos direto pela empresa ao estudante, como a empresa preferir. Cadastre sua empresa e abra uma vaga.
