As inscrições para o estágio no TJPA para estudantes de pós-graduação em Direito terminam às 23h59 (horário de Brasília) de quarta-feira, 30/09/2026. O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) abriu o processo seletivo pelo Edital de Abertura nº 01/2026-SGP, e a Vehlor, agente de integração do Tribunal, conduz a seleção. O edital completo e as inscrições estão em vehlor.com/tjpa.
Além da inscrição, a prova online também precisa estar concluída até esse horário. Por isso, quem ainda não se inscreveu deve reservar cerca de duas horas em 30/09/2026 para fazer tudo com calma.
Neste post, reunimos o essencial para quem faz pós-graduação e quer estagiar no Tribunal, em Belém: requisitos, bolsa, inscrição, prova e próximos passos. No fim, também explicamos em que fase está o outro processo seletivo de estágio do TJPA, para ensino médio e graduação.
Resumo do edital em 30 segundos
- Quem abre: Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), com seleção conduzida pela Vehlor.
- Edital: Edital de Abertura nº 01/2026-SGP, destinado a estudantes de pós-graduação.
- Para quem: bacharéis em Direito matriculados em especialização, mestrado ou doutorado em cinco áreas do Direito.
- Prazo final: inscrição e prova online até 23h59 de 30/09/2026 (horário de Brasília).
- Bolsa-auxílio: R$ 1.800 por mês, além de auxílio-transporte.
- Jornada: 5 horas por dia e 25 horas por semana, presencial, em Belém (PA).
- Seleção: prova online de 50 questões para formação de cadastro reserva, com inscrição gratuita.
- Edital completo e inscrições: vehlor.com/tjpa.
Quem pode se inscrever no estágio no TJPA para pós-graduação?
Pode se inscrever quem já concluiu o bacharelado em Direito e está matriculado em pós-graduação lato sensu (especialização) ou stricto sensu (mestrado ou doutorado) em uma das áreas do edital. Na convocação, o candidato comprova os requisitos abaixo:
- Primeiro, ter concluído o bacharelado em Direito em instituição reconhecida.
- Além disso, estar matriculado, com frequência regular, em pós-graduação em Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Civil e Processual Civil ou Penal e Processual Penal, em instituição de ensino com convênio vigente com a Vehlor.
- Também é preciso ter disponibilidade para estagiar por no mínimo 12 meses, 5 horas por dia.
- Por outro lado, o candidato não pode exercer advocacia pública ou privada nem atuar no Ministério Público, na Defensoria Pública, nas Polícias Civil ou Federal ou em outro órgão do Judiciário.
- Da mesma forma, não pode fazer estágio em outro órgão público.
- Por fim, não pode ter estagiado no TJPA por mais de 12 meses em nível de pós-graduação.
Assim, a lista completa de cursos aceitos em cada área está no Anexo I do edital, em vehlor.com/tjpa. Ela inclui, por exemplo, dezenas de pós-graduações, como Direito Público, Processo Civil, Ciências Criminais e Planejamento Tributário. Em caso de dúvida sobre o seu curso ou a sua instituição, fale com a Vehlor pelo WhatsApp (44) 98806-0303.
Vagas reservadas
O edital reserva 30% das oportunidades para pessoas negras (pretas e pardas), 3% para pessoas indígenas e 10% para pessoas com deficiência. Para concorrer às cotas raciais, o candidato envia a autodeclaração pela plataforma da Vehlor no ato da inscrição. Já a pessoa com deficiência indica essa condição na inscrição. Caso precise de tempo adicional na prova, ela envia o laudo para [email protected] e também pela plataforma.
Quanto paga o estágio no TJPA para pós-graduação?
O estágio no TJPA para pós-graduação paga bolsa-auxílio de R$ 1.800 por mês, mais auxílio-transporte conforme a tarifa urbana de Belém. As demais condições também estão no edital:
| Condição | O que diz o edital |
|---|---|
| Bolsa-auxílio | R$ 1.800 por mês |
| Auxílio-transporte | Mensal, de acordo com a tarifa urbana |
| Carga horária | 5 horas por dia e 25 horas por semana |
| Local | Belém (PA), presencial |
| Duração | Mínimo de 12 meses e máximo de 2 anos (exceto pessoa com deficiência) |
| Recesso | 15 dias remunerados a cada 6 meses completos de estágio |
| Horário | Definido pela unidade, sem escolha na inscrição |
Essas regras seguem a Lei 11.788/2008 (Lei do Estágio). A lei garante bolsa e auxílio-transporte no estágio não obrigatório e limita o estágio na mesma organização a dois anos, com exceção para o estagiário com deficiência.
Como se inscrever no estágio no TJPA até 30/09/2026
A inscrição acontece na plataforma da Vehlor, sem taxa. Siga os passos:
- Primeiro, acesse vehlor.com/tjpa, onde estão o edital completo e a lista de vagas.
- Em seguida, faça ou complete o seu cadastro na plataforma da Vehlor.
- Depois, abra a vaga da sua área (Constitucional, Administrativo, Tributário, Cível ou Penal) e clique em “Candidatar-se”.
- Então, confirme a candidatura no seu perfil, no menu “Candidaturas”, ou na página de vagas, onde o botão passa a mostrar “Já inscrito”. Além disso, você recebe um e-mail automático de confirmação.
- Por fim, faça a prova online, que fica no seu perfil, no menu “Início”.
Atenção: cada candidato tem uma única inscrição válida. Por isso, confira seus dados antes de concluir. Os demais dados você corrige na área do candidato, mas nome civil, CPF e data de nascimento só mudam pelos canais de atendimento da Vehlor, dentro do prazo de inscrição.
Como funciona a prova online do estágio no TJPA?
A prova do estágio no TJPA tem 50 questões objetivas, com cinco alternativas cada, e fica aberta até 23h59 de 30/09/2026. O candidato tem 2 minutos por questão, ou seja, a prova pode durar até 1 hora e 40 minutos.
Além disso, a divisão das questões é a mesma nas cinco áreas:
- 10 questões de Língua Portuguesa;
- 5 questões de Informática;
- 15 questões de Noções Básicas de Direito;
- 20 questões específicas da área escolhida.
Na prática, algumas regras mudam a forma de fazer a prova:
- Primeiro, as questões aparecem uma por vez, e não dá para voltar a uma questão já respondida ou pulada.
- Além disso, se o tempo da questão acabar, o sistema considera a resposta em branco.
- Caso a conexão caia, o candidato perde a questão que estava na tela, mas pode retomar a prova de onde parou, dentro do prazo.
- Durante a prova, não é permitido consultar material, abrir outra aba ou janela, tirar o cursor da tela nem fazer print.
- Por fim, para ser classificado, o candidato precisa fazer pelo menos 25 pontos, sem zerar nenhuma matéria.
Por isso, o ideal é começar bem antes das 22h de 30/09/2026, pelo computador, com internet estável e em um lugar tranquilo. Assim, as 1h40 de prova cabem no prazo com folga.
Datas do processo seletivo
Depois da prova, o processo seletivo segue este cronograma (datas prováveis, conforme o edital):
| Etapa | Data |
|---|---|
| Inscrições e prova online | 14/09/2026 a 30/09/2026 (até 23h59) |
| Gabarito provisório | 01/10/2026 |
| Recurso contra o gabarito provisório | até 03/10/2026 |
| Gabarito oficial e lista de classificação provisória | 09/10/2026 |
| Recurso contra a lista provisória | até 11/10/2026 |
| Lista de classificação final | 16/10/2026 |
Em seguida, os resultados saem em vehlor.com/tjpa, e a lista final também sai no Diário de Justiça Eletrônico do TJPA. Os recursos vão para [email protected], no formulário do Anexo VI do edital.
Cadastro reserva: o que acontece depois da classificação
O processo seletivo forma cadastro reserva, ou seja, a classificação não garante convocação imediata. O TJPA convoca os classificados conforme a necessidade das unidades e a disponibilidade orçamentária, na ordem da lista de cada área. A validade do processo é de 1 ano a partir da lista final, e o Tribunal pode prorrogá-la por até 12 meses.
Na convocação, o candidato recebe e-mail e lembrete por WhatsApp, além da publicação no Diário de Justiça Eletrônico. Em seguida, tem 2 dias úteis para confirmar o interesse e 5 dias úteis para enviar os documentos. Entre eles estão o diploma de Direito e o comprovante de licenciamento da OAB (ou o protocolo do pedido). Portanto, manter e-mail e telefone atualizados no cadastro da Vehlor faz toda a diferença.
E o outro processo seletivo de estágio do TJPA?
O outro processo seletivo de estágio do TJPA, para estudantes de ensino médio e de graduação, já encerrou as inscrições e está em fase de convocação. Aberto em julho de 2026 pelo Edital nº 01/2026-SGP (ensino médio e superior), ele teve inscrições e prova online de 23/07/2026 a 07/08/2026 e formou cadastro reserva para dezenas de cidades do Pará.
Quem participou e foi classificado deve acompanhar o e-mail, o WhatsApp e o Diário de Justiça Eletrônico, porque as convocações chegam por esses canais. Depois do aviso, o candidato tem 2 dias úteis para confirmar o interesse. As publicações desse processo também ficam em vehlor.com/tjpa.
Perguntas frequentes
Até quando vão as inscrições do estágio no TJPA para pós-graduação?
As inscrições do estágio no TJPA para pós-graduação vão até as 23h59 de 30/09/2026, no horário de Brasília. A prova online tem o mesmo prazo, então inscrição e prova precisam estar concluídas até esse horário. O edital completo está em vehlor.com/tjpa.
O processo seletivo do TJPA é um concurso público?
Não. O processo seletivo do TJPA é uma seleção pública de estágio, regida pela Lei 11.788/2008, e não um concurso para cargo público. Ele forma cadastro reserva, e o estágio não gera relação de emprego com o Tribunal.
Quanto paga o estágio no TJPA para pós-graduação?
R$ 1.800 por mês. O estágio no TJPA para pós-graduação paga essa bolsa-auxílio, mais auxílio-transporte mensal conforme a tarifa urbana, com jornada de 5 horas por dia e 25 horas por semana, presencial, em Belém.
Quem advoga pode se inscrever no estágio do TJPA?
Sim, quem advoga pode se inscrever, mas não pode advogar durante o estágio. O edital não permite a advocacia pública ou privada ao mesmo tempo que o estágio. Por isso, na convocação, pede o comprovante de licenciamento da OAB ou o protocolo do pedido.
Qual a nota mínima na prova do TJPA?
25 pontos de 50. Para ser classificado na prova do TJPA, o candidato precisa atingir essa pontuação. Além disso, quem zera qualquer matéria fica reprovado automaticamente.
O estagiário do TJPA tem direito a recesso?
Sim. O estagiário do TJPA tem 15 dias de recesso remunerado a cada 6 meses completos de estágio, conforme o edital. Na prática, isso equivale aos 30 dias por ano que a Lei do Estágio garante a todo estagiário.
Próximos passos
Se você faz pós-graduação em Direito e quer estagiar no TJPA, reserve um tempo em 30/09/2026 e acesse vehlor.com/tjpa. Lá, leia o edital completo, conclua a inscrição e faça a prova com calma, bem antes das 22h. Para conhecer outra seleção no Judiciário, veja também o nosso guia sobre estágio no TRT. Além disso, o estágio na Prefeitura de Guarapuava está com inscrições abertas e também tem vagas para pós-graduação.
Para órgãos públicos e empresas: a Vehlor conduz processos seletivos de estágio como os do TJPA, com inscrição online, prova na própria plataforma, cotas, recursos e listas de classificação. Depois da convocação, a Vehlor gera o Termo de Compromisso de Estágio instantaneamente, 100% de acordo com a Lei do Estágio, e conduz a assinatura digital até a última parte. Ao todo, são mais de 10.000 contratos de estágio em 21+ estados. Cadastre sua empresa e abra uma vaga.
